quarta-feira, 20 de junho de 2018

Ex prefeito é flagrado fraudando a justiça com atestado médico forjado em Macau

O ex prefeito de Macau, Afonso Lemos, pai do atual prefeito de Macau Túlio Lemos, foi desmascarado no dia de hoje, 20/06/2018, ao apresentar um atestado médico forjado para não comparecer a uma audiência em que o mesmo responde processo por crimes de calúnia e difamação.
Ex prefeito Afonso Lemos, pai do atual prefeito Túlio Lemos

Na audiência que ocorreu hoje no fórum de Macau a respeito do processo N° 0100124-08.2018.8.20.0105 em que o ex prefeito Afonso de Ligório Lemos figura como acusado, tendo como vítima o Sr. Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, a advogada,  Juliana Perez Bernardino Leite, que defende o ex prefeito no caso, apresentou para a justiça um atestado médico datado do dia 18/06/2018 válido por 3 dias, assinado pelo médico Dr. Gastone, oriundo do pronto socorro do Hospital Antônio Ferraz.
Atestado apresentado pela advogada do ex prefeito Afonso Lemos

O fato despertou a curiosidade do Advogado Emmanuel Clélio que acompanhava a vítima, pois minutos antes da audiência o ex prefeito Afonso Lemos estava pilotando uma moto normalmente pelo centro da cidade em plena luz do sol, além de no pronto socorro do hospital Antônio Ferraz está descrito em cartazes que os médicos do pronto socorro são proibidos de emitirem atestados médicos.
Todas essas dúvidas fizeram com que o advogado Emmanuel Clélio que também é vereador no município, popularmente conhecido como Kekel, fosse até o hospital verificar o livro de registro dos atendimentos e chegando lá constatou que não havia qualquer atendimento do ex prefeito Afonso Lemos naquele hospital, muito pelo contrário, na data e hora descritas no atestado apresentado foi atendida a pessoa de Emmanuele Freire de Lelis, no mesmo dia e horário do atestado apresentado pela advogada do ex-prefeito, 18/06/2018 às 15:31 horas.
Folha do livro de registro do hospital do mesmo dia e horário discriminado no atestado médico emitido pelo médico no hospital

Desta forma ficou comprovada a fraude processual praticada pelo ex prefeito. Outro fato que chamou atenção do Blog É isso aí! é a doença alegada no atestado, não ficou clara a CID (Código Internacional de Doenças) que o médico escreveu, não se sabe se ele escreveu a CID 10 com o código C100 que corresponde a Neoplasia Malígna da Valécula, o que seria um câncer grave malígno, doença que toda cidade sabe que o ex prefeito não possui ou a CID 10 com o código J00, Nasofaringite Aguda, o que corresponde a um resfriado comum, ou a CID T00 que significa Traumatismos Superficiais envolvendo várias regiões do corpo. 
Outras folhas do mesmo livro de registro

Folha do livro de registro que marca o começo do plantão do Dr. Gastone

O médico, Dr. Gastone, que emitiu o atestado esteve recentemente envolvido numa polêmica no mesmo hospital Antônio Ferraz em Macau ao ser denunciado por uma paciente de ter lambido seus seios dentro do consultório enquanto a mesma era atendida com uma dor no peito esquerdo, caso que ganhou repercussão a nível nacional e encontra-se em poder das autoridades para investigação do suposto crime de abuso, agora Dr. Gastone pode se envolver em mais um processo junto ao Conselho Regional de Medicina.
Não é a primeira vez que o ex prefeito Afonso Lemos usa atestado médico falso para faltar audiências na justiça de Macau, atualmente respondendo a 12 processos apenas na comarca de Macau por acusações diversas que vão desde apropriação indébita até o crime de calúnia, o ex prefeito Afonso Lemos também utilizou atestado médico falso no processo N° 0100996-62.2014.8.20.2015 que a Cirne Comércio e Serviços de Motos ltda, representante da Honda no Rio Grande do Norte moveu contra a Fundação Afonso Lemos, cujo responsável é o ex-prefeito e pai do atual prefeito de Macau, Afonso de Ligório Lemos. O processo trata de uma ação de reparação de danos materiais que a Cirne moveu contra a Fundação Afonso Lemos, após uma torre de transmissão da extinta TV Litoral ter caído sobre o prédio da Cirne e ter causado um prejuízo estimado em R$ 6.522,60. Na época a defesa do ex prefeito apresentou um atestado médico do mesmo pronto socorro do hospital, mas durante o horário da audiência marcada o ex prefeito estava ativamente de eventos realizados pela prefeitura de Macau, como o leitor pode conferir clicando AQUI.
Afonso Lemos em evento da prefeitura no mesmo horário em que apresentou atestado para não comparecer a audiência

Desta forma os ex prefeito vem cometendo reiteradamente nas barbas da justiça os crimes tipificados no Código Penal:

Art. 299.  Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.

E cometeu também o crime de uso de documento falso, Art 304 do Código Penal

Art. 304.  Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 a 302:
Pena - a cominada à falsificação ou à alteração.

No caso, aplica-se a pena do artigo 298:
- Falsificação de documento particular
Art. 298.  Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa. 
  
O Advogado Emmanuel Clélio irá denunciar o caso ao Ministério Público e informar a justiça de Macau que a mesma vem sendo, lesada, fraudada e constantemente enganada pelo ex prefeito Afonso de Ligório Lemos.


É isso aí!
Por Leandro de Souza
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